Thursday, September 6, 2012

Países não signatários do Protocolo de Quioto podem perder acesso ao MDL

Mais de 130 das nações mais pobres do planeta estão ameaçando negar o acesso aos baratos créditos de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aos países industrializados que não adotarem metas obrigatórias de corte de emissões de gases do efeito estufa. Uma medida que tornaria mais caro o cumprimento de objetivos domésticos de emissões.

Os mais de 995 milhões de créditos já emitidos pelo MDL têm auxiliado governos e companhias a alcançarem suas metas ao comprar créditos gerados em países em desenvolvimento em vez de terem que investir em cortes mais caros domesticamente.

Porém, o grupo chamado G77 mais a China afirmou durante a atual rodada climática em Bangcoc que o acesso aos créditos do MDL deve ser limitado às nações que assinarem o segundo período do Protocolo de Quioto, que começa em 2013.

“Nosso ponto de vista, comum a mais de 130 países, é que as nações industrializadas não podem se beneficiar do comércio de emissões e dos créditos sob o Protocolo de Quioto se não estão comprometidas com metas obrigatórias”, afirmou Sai Navoti, negociador chefe da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS).

“Não permitiremos que eles continuem levando apenas a parte que lhes interessa”, afirmou Navoti à Reuters Point Carbon.

Países em desenvolvimento planejam fazer emendas ao Protocolo de Quioto para implementar o banimento das nações não signatárias já na Conferência do Clima do Catar (COP 18), em novembro.

Aumento nos preços
   
Austrália, Japão e Nova Zelândia se negaram até agora a aceitar o segundo período de compromissos e seriam as nações que mais sofreriam com a decisão de não poder comprar créditos do MDL, pois possuem metas voluntárias para 2020.

A Austrália lançará um mercado de carbono em julho de 2015 e planeja que as maiores empresas emissoras, como a Macquarie Generation e BHP Billiton, utilizem créditos. É estimado que a demanda alcance a marca de 250 milhões de créditos durante o período de 2015 a 2020.

Sem o acesso a Quioto, essas empresas terão que comprar os créditos gerados pelo governo australiano ou pelo mercado europeu, que atualmente são três vezes mais caros do que os do MDL.

Companhias no mercado de carbono neozelandês seriam atingidas ainda mais fortemente, já que as regras atuais permitem que elas utilizem um número ilimitado de créditos do MDL. Mais de 70% dos créditos compensados no esquema em 2011 foram justamente os gerados pelo Protocolo de Quioto.

Negociadores de ambas as nações minimizaram os impactos do banimento, e afirmaram que a sua decisão de se comprometer com metas obrigatórias depende do novo tratado climático, que, ao contrário de Quioto, obrigará todas as nações a terem metas a partir da próxima década.

“O governo adotará a ação internacional que melhor ajudar as iniciativas domésticas australianas”, afirmou Justin Lee, embaixador climático da Austrália. 

“Existe muita desinformação sobre este assunto, então negociadores estão utilizando o tempo em Bangcoc para avaliar as várias facetas dos mecanismos do Protocolo de Quioto e suas futuras operações”, escreveu um porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores da Nova Zelândia em um e-mail para a Reuters.

Japão

O Japão, assim como o Canadá e a Rússia, afirmou no ano passado que não participaria do segundo período de Quioto, justificando que não fazia sentido uma vez que os grandes emissores mundiais estavam de fora.

Estados Unidos e China, os dois maiores emissores e economias mundiais, afirmaram que não adotarão metas obrigatórias antes de 2020, preferindo em vez disso se focar nos objetivos voluntários anunciados em Copenhague, em 2009.

Takehiro Kano, negociador climático japonês, afirmou a Reuters Point Carbon que sem acesso a Quioto o Japão poderia reduzir sua meta voluntária para abaixo dos prometidos 25% até 2020, com relação ao nível de 1990.

A meta já está ameaçada diante das medidas do governo para reduzir a dependência da geração nuclear de energia.

“O MDL não é fundamental para alcançarmos nossa meta”, declarou Kano.

A União Europeia, que está comprometida com o segundo período de Quioto, até agora não se manifestou.

Entretanto, um documento interno visto pela Reuters Point Carbon afirma que permitir que mais nações tenham acesso aos créditos é importante para criar demanda e também para diminuir a necessidade de mercados fora do processo das Nações Unidas.

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/espaco_reuters/noticia=731698

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