O leilão de energia A-3, marcado para 17 de agosto deste ano, poderia ser o primeiro da história do País a ter, entre os concorrentes, uma usina termossolar. A Braxenergy, empresa de engenharia e desenvolvimento de projetos do setor, cadastrou uma usina da fonte para o certame. A ideia da companhia foi classificar a planta como termelétrica comum para poder disputar a licitação. Apesar disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vetou o empreendimento.
A usina, de 50MW, é prevista para a cidade de Coremas, na Paraíba. O presidente da Braxenergy, Hélcio Camarinha, afirma que a planta havia sido incluída no certame após uma "grande sacada" do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, que teria sugerido a classificação do projeto como termelétrica comum a biomassa. A Aneel, porém, foi procurada pelo Jornal da Energia e negou o fato. Por meio da assessoria de imprensa, que consultou a área técnica do órgão, a Aneel destacou que empreendimentos termossolares não estão entre os que podem participar do pregão.
A recusa da EPE, por sua vez, veio em uma carta enviada em 13 de julho. O órgão, assim como a Aneel, declarou que “um projeto de usina solar combinado com biomassa não se enquadra nas fontes de energia previstas na Portaria do MME nº113/2011”, acarretando na ineficácia de seu cadastramento". Conforme o edital, o leilão A-3 prevê o cadastramento de fontes eólicas, hidrelétricas e de termelétricas a biomassa ou a gás natural.
A Braxenergy afirma que recebeu a correspondência no dia 15 e, em 18 de julho, protocolou no órgão de planejamento do setor elétrico um recurso, em que pede a reavaliação. A empresa voltou a alegar que a Aneel havia permitido à usina se cadastrar para o certame. O recurso impetrado pela companhia ainda diz que o julgamento da EPE é um “atentado" a seus direitos e "dão poder de ação contra o responsável pelo dano injusto causado, seja no plano jurídico ou administrativo”.
A principal indignação ficou por conta do contato frequente entre os técnicos da empresa e da EPE. A Braxenergy afirma que em nenhum momento foi informada de que o projeto poderia ser vetado e diz que atendeu a todos os aspectos técnicos e jurídicos necessários.
Dentro do preço teto
Nesta semana, a informação que circulava pelo mercado era de que a Braxenergy havia desistido do leilão por não se adequar ao preço-teto, de R$139 por MWh. O burburinho era de que o máximo que poderia ser alcançado pela empresa era de R$170 por MWh.
Camarinha, porém, desmente tal número e afirma que a usina termossolar é muito competitiva. “Nós estamos preparados para o leilão. Estamos bastante confortáveis com o teto de R$ 139 por MWh apontado, e temos a certeza de que a EPE vai acatar o recurso, e de que vamos vencer o leilão".
Procurada pela reportagem, a EPE confirmou, via assessoria de imprensa, que o veto deve-se à natureza do projeto, uma vez que a energia solar não está entre as fontes contempladas pelo leilão A-3
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