| Por Rodrigo Polito | Do Rio
Tavares, presidente da Gas Energy: potencial do país de produção de biometano é de 30 milhões de metros cúbicos diários
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está estudando as regras para a especificação do biometano destinado ao uso veicular e às instalações residenciais e comerciais. A medida permitirá a utilização desse insumo na rede de distribuição de gás natural brasileira, ampliando a oferta do energético no país. O biometano é um gás produzido a partir de resíduos sólidos e de dejetos de animais.
Segundo estimativas da consultoria Gas Energy, o potencial de produção de biometano do país é de 30 milhões de metros cúbicos diários. O volume equivale a 34% do total de gás natural produzido no Brasil em setembro (88,9 milhões de metros cúbicos diários), de acordo com a ANP.
A autarquia vai realizar no próximo dia 3 uma audiência pública presencial, no Rio de Janeiro, para discutir a minuta da resolução que regulamentará as especificações do biometano. O texto também está disponível para consulta pública até 27 de novembro.
Segundo o presidente da Gas Energy, Marco Tavares, o processo é relevante porque há uma "zona cinzenta na regulação". Como não há uma especificação pela ANP para o biometano, o produto não pode ser disponibilizado via gasoduto, junto com o gás natural, apesar de ambos terem as mesmas composições.
A medida, segundo ele, abre portas para que a ANP discuta futuramente a regulamentação para o uso de gás obtido de outras fontes alternativas, como a gaseificação do carvão e o biogás de aterro sanitário, entre outros.
O especialista acrescenta que, além do ganho energético, a medida pode ter impacto econômico e social. Em recente artigo, Tavares lembrou que, em 2013, o Brasil importou 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural liquefeito (GNL), pelos quais pagou cerca de US$ 4 bilhões. Considerando a capacidade atual para produzir entre 3 milhões e 9 milhões de metros cúbicos diários de gás natural renovável (GNR), seria possível gerar uma economia de divisas anual de quase US$ 3 bilhões.
Marco Tavares, entretanto, destacou que, junto com a regulamentação, seria importante haver uma política de incentivo à produção de biometano, nos moldes do programa do biodiesel. "Essa é uma boa iniciativa, mas que deveria ser complementada com uma política energética, com incentivo fiscal, para ter escala", afirmou ele.
Segundo um executivo do setor que preferiu não se identificar, a abertura da consulta e da audiência pública demonstra um avanço por parte da ANP para discutir o tema. "Temos que saudar o interesse da agência de acabar com esse vácuo regulatório. É ótimo que o biometano esteja sob a lupa da agência", afirmou.
A expectativa, segundo o executivo, é que a ANP defina e publique a resolução com as especificações para o biometano entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2015.
De acordo com avaliação de Tavares, outro benefício da medida será o aumento do suprimento de gás para regiões do interior do país que atualmente são desabastecidas ou que tenham a oferta reduzida. "Esse gás [biometano] é produzido no interior do país. O Brasil tem a necessidade de interiorizar o gás. E essa pode ser a ferramenta", completou.
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