Setor pede rapidez na análise do governo de projetos para obtenção de créditos de carbono

Setor pede rapidez na análise do governo de projetos para obtenção de créditos de carbono Preocupação com os prazos para enquadramento de empreendimentos foi levada pelo FMASE aos ministros de Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Meio Ambiente
13/04/2012
Um conjunto de 160 projetos do setor elétrico pleiteiam, junto ao governo brasileiro, o enquadramento no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a venda de créditos de carbono no mercado europeu. A velocidade de tramitação desses projetos preocupa, no entanto, os investidores representados no Forúm de Meio Ambiente do Setor Elétrico, que solicitaram esta semana ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, maior celeridade na avaliação do comitê interministerial responsável pela análise das propostas.

Os pedidos do setor representam 80% dos 200 processos em análise pelo comitê, e terão de ser aprovados até agosto deste ano para que sejam validados pelas Nações Unidas, por meio da ratificação de carta emitida pelo governo. O empreendedor terá de apresentar o documento com o pedido de obtenção dos créditos de carbono à União Europeia, que deverá aprová-lo até dezembro de 2012.

Os projetos incluem usinas eólicas, termelétricas a biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e hidrelétricas. O coordenador do Fórum, Marcelo Moraes, explica que um eventual descumprimento dos prazos fará com todos esses empreendimentos percam receita já estimada quando as usinas participaram dos leilões de energia, o que pode afetar seu equilíbrio econômico-financeiro.

O assunto foi tratado por Moraes e lideranças de associações empresariais do setor elétrico, em reunião do FMASE com o ministro Raupp na última quarta-feira , 11 de abril. Na quinta-feira, 12, os integrantes do fórum pediram o apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em encontro no ministério. Além de Lobão participaram da audiência o secretário executivo, Márcio Zimmermann, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho.

"A gente não sentiu ainda, por parte da equipe técnica do ministério [da Ciência e Tecnologia], que é quem coordena o comitê interministerial, que eles estão conscientes da nossa aflição em virtude dos prazos. Não estamos questionando o mérito. A qualidade do trabalho é realmente muito boa, mas tem que haver celeridade nos processos para que as cartas sejam emitidas " explicou o coordenador do FMASE em entrevista à Agência Canal Energia.

Moraes conta que o mesmo processo demora, na China, menos de 10% do tempo que leva para ser analisado no Brasil. Enquanto aqui, a tramitação é superior a 300 dias, em território chinês é concluída em 17 dias.

Rio+20 - A preparação para a conferência do meio ambiente Rio+20 também foi tratada pelos integrantes do FMASE, durante a reunião no Ministério de Minas e Energia. Eles falaram de uma eventual parceria, e ouviram a sugestão para que conversem também com a Eletrobras, que deverá montar um pavilhão no encontro de cúpula.

Moraes conta que o Fórum participou de trabalho em elaboração pela Confederação Nacional da Indústria sobre os temas ambientais da Rio+20, com a apresentação de um estudo setorial que trata de energia elétrica. O trabalho da CNI, segundo a assessoria da instituição, é amplo e abrange 20 tipos de documentos, dos quais um seria geral e trataria das tendências e das oportunidades da agenda ambiental para a indústria; 16 seriam setoriais e abordariam avanços e desafios de cada segmento; e três específicos de entidades vinculadas ao sistema - Sesi, Senai e Instituto Euvaldo Lodi.