Valor Econômico - SP - ESPECIAL - 29/11/2011
Bettina Barros | De São Paulo
Está tudo no papel: se o Brasil quiser dar a destinação correta ao seu lixo terá de construir 448 aterros de pequeno a grande porte pelo país. Hoje, apenas 800 dos cerca de 5.500 municípios brasileiros são atendidos.
Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública ( ABLP ). Sem esse raio-x é impossível atender à nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
"Até então não havia um mapeamento preciso do setor. Mas o relógio está andando", disse Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP . "Precisamos agir rápido para cumprir a meta." De acordo com ele, o documento já foi entregue aos ministérios do Planejamento, do Meio Ambiente e das Cidades.
O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. O recurso está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Para dar apoio a essa estratégia, o governo publicou um edital com previsão de R$ 70 milhões para que Estados, municípios e consórcios façam seus planos de resíduos sólidos - a lei pede para que esses planos estejam delineados até agosto de 2012, dois anos antes do prazo para a execução dos aterros. Segundo o Departamento de Ambientes Urbanos, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, foram apresentadas 270 propostas, que agora passarão por uma análise técnica.
De acordo com o documento encaminhado à Brasília, a região mais carente de aterros em proporção à densidade populacional é o Nordeste - onde faltariam 137 novos aterros de pequeno, médio e grande porte para atender o recebimento das 33 mil toneladas por dia de lixo.
Em seguida vem o Norte, com 135 aterros previstos para 9,9 mil toneladas diárias de lixo. O Sudeste, região mais povoada do Brasil, produz uma exorbitância de lixo - são 63,4 mil toneladas de lixo em um único dia -, mas está também mais munida de áreas licenciadas para o descarte correto. Por isso, o estudo da ABPL prevê uma necessidade menor de construção na região - 42 aterros de diferentes portes seriam suficientes, diz o estudo. O Centro-Oeste necessitaria de 90 novos aterros para receber os 10,6 mil toneladas de lixo diários, enquanto para o Sul, com suas 19,7 mil toneladas de lixo por dia, seriam outros 44 aterros.
A geração de resíduos foi estimada pela multiplicação da população urbana pelo índice per capita de 0,85 kg/ habitante x dia.
De acordo com Yoshimura, o investimento médio para a construção de um aterro de médio porte, com recebimento mínimo de 300 toneladas de lixo por dia, é de cerca de R$ 6 milhões.
O dinheiro é desembolsado pelo Ministério do Planejamento, via Ministério das Cidades. Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há posição oficial do governo federal sobre o assunto. O Ministério do Meio Ambiente, diretamente ligado ao assunto, respondeu ao Valor que o tema está sendo tratado em audiências públicas.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é considerado ousado pelo setor, mas factível. "Só precisa de vontade política", diz o executivo. Ele cita como exemplo o caso de Portugal, país que em seis anos conseguiu erradicar 293 lixões como condicionante para entrar na União Europeia. Os recursos foram destinados para consórcios municipais. Além disso, o governo português trabalhou com alternativas aos aterros sanitários, como reciclagem e incineração. "O que ocorreu lá foi um laboratório político. Com vontade e recursos é possível dar uma destinação 100% correta ao lixo", afirma Yoshimura.
Está tudo no papel: se o Brasil quiser dar a destinação correta ao seu lixo terá de construir 448 aterros de pequeno a grande porte pelo país. Hoje, apenas 800 dos cerca de 5.500 municípios brasileiros são atendidos.
Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública ( ABLP ). Sem esse raio-x é impossível atender à nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
"Até então não havia um mapeamento preciso do setor. Mas o relógio está andando", disse Tadayuki Yoshimura, presidente da ABLP . "Precisamos agir rápido para cumprir a meta." De acordo com ele, o documento já foi entregue aos ministérios do Planejamento, do Meio Ambiente e das Cidades.
O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. O recurso está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Para dar apoio a essa estratégia, o governo publicou um edital com previsão de R$ 70 milhões para que Estados, municípios e consórcios façam seus planos de resíduos sólidos - a lei pede para que esses planos estejam delineados até agosto de 2012, dois anos antes do prazo para a execução dos aterros. Segundo o Departamento de Ambientes Urbanos, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, foram apresentadas 270 propostas, que agora passarão por uma análise técnica.
De acordo com o documento encaminhado à Brasília, a região mais carente de aterros em proporção à densidade populacional é o Nordeste - onde faltariam 137 novos aterros de pequeno, médio e grande porte para atender o recebimento das 33 mil toneladas por dia de lixo.
Em seguida vem o Norte, com 135 aterros previstos para 9,9 mil toneladas diárias de lixo. O Sudeste, região mais povoada do Brasil, produz uma exorbitância de lixo - são 63,4 mil toneladas de lixo em um único dia -, mas está também mais munida de áreas licenciadas para o descarte correto. Por isso, o estudo da ABPL prevê uma necessidade menor de construção na região - 42 aterros de diferentes portes seriam suficientes, diz o estudo. O Centro-Oeste necessitaria de 90 novos aterros para receber os 10,6 mil toneladas de lixo diários, enquanto para o Sul, com suas 19,7 mil toneladas de lixo por dia, seriam outros 44 aterros.
A geração de resíduos foi estimada pela multiplicação da população urbana pelo índice per capita de 0,85 kg/ habitante x dia.
De acordo com Yoshimura, o investimento médio para a construção de um aterro de médio porte, com recebimento mínimo de 300 toneladas de lixo por dia, é de cerca de R$ 6 milhões.
O dinheiro é desembolsado pelo Ministério do Planejamento, via Ministério das Cidades. Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há posição oficial do governo federal sobre o assunto. O Ministério do Meio Ambiente, diretamente ligado ao assunto, respondeu ao Valor que o tema está sendo tratado em audiências públicas.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é considerado ousado pelo setor, mas factível. "Só precisa de vontade política", diz o executivo. Ele cita como exemplo o caso de Portugal, país que em seis anos conseguiu erradicar 293 lixões como condicionante para entrar na União Europeia. Os recursos foram destinados para consórcios municipais. Além disso, o governo português trabalhou com alternativas aos aterros sanitários, como reciclagem e incineração. "O que ocorreu lá foi um laboratório político. Com vontade e recursos é possível dar uma destinação 100% correta ao lixo", afirma Yoshimura.
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