O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) sempre teve como um de seus grandes defeitos ser burocrático e lento demais para avaliar projetos. Assim, era comum que novas iniciativas ficassem meses na espera para serem aprovadas, resultando em uma fila que por si só já desestimulava investimentos.
Em sua
66° reunião, que terminou na última sexta-feira (2), o Comitê Executivo do MDL avançou na direção de simplificar seus processos, buscando aumentar a eficiência, escala, alcance e objetividade do mecanismo. O encontro elegeu ainda o novo presidente do Comitê, o chinês Maosheng Duan, assim como o vice-presidente, diretores, vice-diretores, e membros para os painéis e grupos de trabalho. Veja o
documento final do encontro.
Atualmente, os créditos gerados no MDL são resultado de reduções nas emissões de gases do efeito estufa medidas com linhas individuais para cada projeto. Isso vai mudar daqui pra frente, com a aprovação de linhas de base mais gerais, que abrangem classes inteiras de iniciativas e setores industriais.
“Este é um importante passo na evolução do MDL, e parte de um pacote de medidas para reformar o mecanismo. O MDL avançou muito nos últimos anos e a cada novo passo, melhorou sua eficiência, integridade e efetividade como uma ferramenta para mitigar as mudanças climáticas e para contribuir para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Maosheng Duan.
Segundo o Comitê, as diretrizes aprovadas foram planejadas para garantir a qualidade dos dados utilizados e ainda assim possibilitar uma maior agilidade do mecanismo. Essas regras, em conjunto com novos procedimentos de como os países e desenvolvedores devem apresentar os projetos, prometem facilitar o processo de aprovação e encurtar o período de espera.
“Com todas as diretrizes agora apresentadas, esperamos que os governos e desenvolvedores deem suas sugestões”, afirmou Duan.
O Comitê está recebendo, até cinco de abril, opiniões para o mecanismo em cinco diferentes chamadas públicas:
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Rascunho de boas práticas;
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Rascunho da revisão da metodologia SSC-II.C “Atividades de eficiência energética para tecnologias especificas pela visão da demanda”
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Rascunho da nova metodologia SSC-III.AZ “Eficiência energética e/ou projetos de geração em prédios comerciais”
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Sugestões sobre a definição de “zonas especiais de subdesenvolvimento”
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Rascunho da ferramenta de metodologia “Vazamento de emissões associadas com o uso de combustível fóssil”
Outros destaques do encontro:
- Adoção do plano de negócios para os próximos dois anos e do plano de administração de 2012;
- Adoção do plano de trabalho de comunicação e de alcance do MDL;
- Entidades Operacionais Designadas devem enviar relatórios com previsões de inscrições para requisição de registro;
- Aprovação de todos os planos de trabalho para os painéis e grupos;
- Aprovação do calendário de encontros para 2012;
- As decisões em Durban sobre os passos para a implementação de materialidade e Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) foram aceitas.
Beneficiários
Em uma notícia relacionada, a União Europeia pode adiar o banimento de créditos gerados por grandes projetos hidroelétricos e por termoelétricas a carvão. Quem informa é a Point Carbon, que ouviu uma autoridade ligada à Comissão Europeia.
O adiamento pode ter ganhado força depois do evento “Conheça os Beneficiários”, realizado na última quinta-feira (1), no qual pessoas que são favorecidas por projetos do MDL viajaram até Bruxelas, na Bélgica, com o objetivo de explicar como suas vidas melhoraram graças ao mecanismo.
“Está mais claro do que nunca que os desafios das mudanças climáticas precisam ser mitigados, incluindo com a ajuda de ferramentas de mercado. Nesse sentido, o MDL continuará a ser uma importante maneira de estimular os investimentos em mitigação e desenvolvimento”, afirmou John Kilani, diretor do programa de mecanismos de desenvolvimento Sustentável do UNFCCC.
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/reportagens_carbonobrasil/noticia=729851
